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DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT [...]
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA - CE
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Diária, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Diária, Agente: July Myrella de Sousa Beserra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGURUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)
Que reconhece ser de utilidade pública a TV Pai D'Égua Produção e Comunicação LTDA CNPJ 53.652.356/0001-76 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 832/2019 de 18 de novembro 2019 (Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência), a fim de equiparar as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiênc [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E (...)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 E 25 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE DIA DE SÃO JOSÉ E DATA MAGNA DO CEARÁ, E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE [...]